Este Termo de Uso aplica-se entre o Guia Comercial O Melhor de Aguaí, com endereço eletrônico www.omelhordeaguai.com.br, e a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, usuária dos serviços contidos no mencionado site e aplicativo, doravante designados USUÁRIOS ou ANUNCIANTES.
Qualquer USUÁRIO ou ANUNCIANTE que pretenda utilizar os serviços do Guia Comercial O Melhor de Aguaí deverá aceitar este Termo de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem. O USUÁRIO ou ANUNCIANTE deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, no ato do acesso ao website e aplicativo antes de seu cadastro como ANUNCIANTE ou utilização como USUÁRIO do Guia Comercial O Melhor de Aguaí. A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E APLICATIVO PRESUME A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO.
1 DOS OBJETOS
1.1 O serviço prestado pelo Guia Comercial O Melhor de Aguaí consiste em DOIS OBJETOS, ambos com o mesmo propósito, que colocar à disposição dos USUÁRIOS, de forma digital e organizada, o contato de COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ e região, bem como informações de seus produtos e/ou serviços.
1.2 O primeiro objeto, DENOMINADO neste termo como PLANO GRATUITO, garante ao ANUNCIANTE algumas informações limitadas, como descrito na página de planos. O Cadastro deste Plano pode ser feito SOMENTE por pessoas físicas ou jurídicas que prestam serviços ou comercializam produtos dentro da cidade de AGUAÍ.
1.3 O segundo objeto, DENOMINADO neste termo como PLANO PATROCINADO, garante ao ANUNCIANTE informações mais completas, como descrito na página de planos. O Cadastro deste Plano pode ser feito SOMENTE por pessoas físicas ou jurídicas que prestam serviços ou comercializam produtos dentro da cidade de AGUAÍ e de pessoas físicas ou jurídicas da REGIÃO.
1.4 Os termos e condições da prestação dos serviços ou venda dos produtos são todos estabelecidos ou realizados diretamente pelos SEUS ANUNCIANTES. O Guia Comercial O Melhor de Aguaí não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos ANUNCIANTES, não guarda a posse deles e não é responsável pela qualidade dos produtos e serviços ofertados. Logo, não intervém na entrega dos produtos ou na prestação dos serviços. Qualquer USUÁRIO interessado em adquirir produtos e/ou serviços deverá entrar em contato direto com a EMPRESA ANUNCIANTE e efetuar a transação diretamente com esta empresa.
1.4 As imagens de produtos e serviços anunciados no website e aplicativo são meramente ilustrativas.
2 CADASTRO
2.1 Somente será confirmado o cadastramento do ANUNCIANTE que preencher todos os campos do cadastro. O futuro ANUNCIANTE deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. Os ANUNCIANTES garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3 POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3.1 O Guia Comercial O Melhor de Aguaí tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de ANUNCIANTES.
3.2 Para obter maiores informações sobre a Política de Privacidade do Guia Comercial O Melhor de Aguaí, o USUÁRIO pode acessar aqui.
4 SANÇÕES
4.1 Sem prejuízo de outras medidas, o Guia Comercial O Melhor de Aguaí poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o Plano escolhido pelo ANUNCIANTE a qualquer tempo se: a) o ANUNCIANTE que não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de ANUNCIANTE; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos, comprovados pelos USUÁRIOS de nosso site e aplicativo; d) se não puder ser verificada a identidade do ANUNCIANTE ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta.
5 RESPONSABILIDADES DE FUNCIONAMENTO
5.1 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema computacional, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o Guia Comercial O Melhor de Aguaí não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento de força maior alheio ao controle do Guia Comercial O Melhor de Aguaí.
6 PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1 O Guia Comercial O Melhor de Aguaí não será responsável pelos conteúdos, práticas, produtos e serviços ofertados em outros sites, ainda que exista algum link para eles no website do Guia Comercial O Melhor de Aguaí. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade ou cumplicidade do Guia Comercial O Melhor de Aguaí para com esses sites e seus conteúdos.
7 MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
7.1 O Guia Comercial O Melhor de Aguaí poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE deverá comunicar por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, e o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE deverá solicitar, via formulário de contato, a exclusão de suas informações armazenadas no Guia Comercial O Melhor de Aguaí. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
8 DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ADICIONAIS
8.1 Atualmente o Guia Comercial O Melhor de Aguaí conta com um Plano Único de anúncio denominado “PLANO PATROCINADO.” O valor semestral e anual desse plano tem esse preço fixo até o dia 31 de dezembro de 2023, podendo ou não sofrer alterações posteriores.
8.2 O serviço de publicidade contratado pelo ANUNCIANTE é na modalidade pré-pago e o seu ciclo de anúncio começa a contar da data de postagem do primeiro anúncio. Caso não haja a renovação do ciclo escolhido (Semestral ou Anual) o anúncio volta automaticamente para o plano gratuito.
8.3 O prazo de tolerância para renovação do ciclo de anúncio é de 5 dias após o vencimento. Depois disso o anúncio volta automaticamente para o plano gratuito.
9 CONTATO
9.1 O USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE poderá entrar em contato com o Guia Comercial O Melhor de Aguaí através formulário de contato contido no site e aplicativo, e do telefone (19) 99770-4256, em horário comercial.
Atualizado em 12 de dezembro de 2022.
